Abaixo está um texto base em português para a página de Termos de Serviço do AWA Chat, inspirado em termos de plataformas de atendimento multicanal e boas práticas jurídicas no Brasil.
Termos de Serviço – AWA Chat
Bem‑vindo ao AWA Chat! Estes Termos de Serviço regulam o uso da nossa plataforma de conversa e atendimento multicanal (“Plataforma”), disponibilizada pela AWA aos seus clientes corporativos e usuários finais. Ao acessar ou utilizar o AWA Chat, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.
1. Objeto do serviço
O AWA Chat é uma solução de atendimento e comunicação que permite centralizar conversas de múltiplos canais (como WhatsApp, Instagram, Facebook, e‑mail e chat no site) em um único ambiente, com recursos de automação, relatórios e colaboração de equipes. O serviço é destinado principalmente a uso empresarial/profissional, para relacionamento com clientes, leads e usuários finais.
2. Cadastro, conta e acesso
Para utilizar o AWA Chat, a empresa cliente deve criar uma conta e manter as informações de cadastro sempre verdadeiras, completas e atualizadas. O acesso é realizado por meio de credenciais únicas (login e senha) ou outros mecanismos de autenticação eventualmente disponibilizados.
Você é responsável por:
- Proteger suas credenciais de acesso.
- Notificar imediatamente a AWA em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
A AWA pode, a seu critério, suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos ou de risco à segurança da Plataforma.
3. Uso adequado da plataforma
Ao utilizar o AWA Chat, você se compromete a:
- Respeitar a legislação vigente, incluindo normas de proteção de dados (como a LGPD), direito do consumidor, propriedade intelectual e regras de telecomunicações.
- Não utilizar a Plataforma para envio de spam, conteúdo abusivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Manter um ambiente de atendimento respeitoso e profissional com colegas, clientes e equipe de suporte AWA.
É proibido tentar acessar áreas restritas, testar vulnerabilidades ou utilizar a Plataforma de forma que possa comprometer sua estabilidade ou segurança.
4. Dados, privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais no AWA Chat é regido pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável, em especial a LGPD. Em muitos casos, a AWA atua como operadora, processando dados em nome da empresa contratante, que é a controladora dos dados pessoais de seus clientes e contatos.
Você reconhece que:
- A empresa contratante é responsável por obter as bases legais adequadas (como consentimento ou legítimo interesse) para utilizar dados pessoais em suas comunicações e atendimentos.
- A AWA poderá armazenar registros de uso e logs para fins de segurança, auditoria, cumprimento de obrigações legais e melhoria do serviço.
Informações sobre retenção, exclusão e direitos dos titulares estão detalhadas na nossa Política de Privacidade e na página de Exclusão de Dados do Usuário.
5. Propriedade intelectual
Todo o software, código, interface, marcas, logotipos e demais elementos da Plataforma são de titularidade da AWA ou de seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Ao contratar ou utilizar o AWA Chat, é concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso interno da Plataforma, nos termos previstos no contrato e nestes Termos.
É vedado copiar, modificar, distribuir, sublicenciar, reproduzir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas com base na Plataforma, exceto se expressamente autorizado por escrito pela AWA.
6. Planos, pagamentos e alterações de serviço
Quando aplicável, o acesso a funcionalidades pagas do AWA Chat depende da contratação de um plano e do pagamento das respectivas taxas, conforme tabela ou proposta comercial vigente.
A AWA pode alterar preços, planos, recursos ou condições comerciais, sempre que necessário, comunicando os clientes com antecedência razoável, na forma prevista em contrato ou por meio de avisos na própria Plataforma.
A falta de pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso às funcionalidades pagas, sem prejuízo da cobrança de valores eventualmente devidos.
7. Limitação de responsabilidade
O AWA Chat é fornecido “como está”, com esforços contínuos para garantir disponibilidade, segurança e bom funcionamento, mas sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação, a AWA não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade, falhas de rede ou integrações de terceiros.
- Conteúdo enviado por usuários ou empresas clientes por meio da Plataforma.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
8. Suspensão e encerramento
A AWA poderá suspender ou encerrar o acesso à Plataforma em caso de:
- Violação destes Termos, de políticas complementares ou da legislação.
- Risco à segurança, integridade ou estabilidade da Plataforma.
- Descumprimento contratual, incluindo não pagamento.
O usuário ou a empresa contratante podem solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, observadas as condições contratuais e as regras de retenção de dados pessoais.
9. Atualizações destes Termos
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias da Plataforma, mudanças legais ou ajustes de negócio. Sempre que houver alterações relevantes, poderemos comunicar por e‑mail, avisos no aplicativo ou outros meios adequados. O uso contínuo do AWA Chat após a publicação das alterações implica concordância com a nova versão dos Termos.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre o uso do AWA Chat, entre em contato pelos canais oficiais de suporte ou pelo e‑mail indicado na Plataforma.
Recomendamos que você revise regularmente estes Termos e a Política de Privacidade para se manter informado sobre as condições de uso do AWA Chat.
